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Publicações

O Mapeamento de Processos Internos em Escritórios de Advocacia e Seus Benefícios
O mapeamento de processos é uma prática essencial para otimizar a eficiência e produtividade em qualquer organização, por isso aplicamos...
3 de ago. de 20231 min de leitura
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O Arcabouço Fiscal e a Segurança Jurídica
Tema em voga na mídia nos últimos meses o arcabouço fiscal, tecnicamente falando, é o conjunto de leis, regulamentos e princípios que...
13 de jun. de 20231 min de leitura
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Não Incidência de Imposto de Renda Sobre Juros Recebidos em Ação Trabalhista
Em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, os juros de mora oriundos de ações trabalhistas, não podem ser considerados na base...
1 de jun. de 20231 min de leitura
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📢 Importante Aviso Sobre Golpe de Extorsão
Prezados clientes e seguidores, Gostaríamos de informar a todos que o escritório de advocacia Alano & Alfama Sociedade de Advogados está...
30 de mai. de 20232 min de leitura
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Aquisição Originária de Imóveis Vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação
O instituto da usucapião permite a aquisição originária de imóveis rurais e urbanos, desde que preenchidos alguns requisitos, tais como a...
16 de mai. de 20231 min de leitura
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Ações Indenizatórias Por Vícios construtivos - Minha Casa e Seus Risco
O programa "Minha Casa Minha Vida" é uma iniciativa do governo federal que tem como objetivo oferecer condições para que pessoas de baixa...
2 de mai. de 20232 min de leitura
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A Importância do Planejamento Tributário Para as Empresas
O planejamento tributário é uma estratégia essencial para as empresas, independentemente do porte ou setor de atuação. Ele consiste em...
18 de abr. de 20232 min de leitura
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CRÉDITOS DE PIS/COFINS MONOFÁSICO PARA EMPRESAS TRIBUTADAS PELO SIMPLES NACIONAL
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que permite que micro e pequenas empresas paguem todos os seus impostos em uma...
14 de mar. de 20232 min de leitura
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A Execução do Contrato de Hipoteca e o Adquirente de Boa-Fé
Com previsão no artigo 1.225 do Código Civil, a hipoteca é uma garantia extrajudicial, presente no rol de direitos reais, que incide...
16 de fev. de 20232 min de leitura
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Constitucional Lei Estadual Proíbe Contrato Digital de Crédito para Idosos, decide STF
Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7027, ajuizada pelo CONSIF – Conselho Nacional do Sistema Financeiro, questionando a...
17 de jan. de 20233 min de leitura
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