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Atuação
Clique nas abas abaixo para entender, mais especificamente, como atuamos nas diversas áreas do Direito.
Direito Tributário
Direito Societário
Direito Aduaneiro
Direito Previdenciário
Direito Civil
Direito Penal Tributário
Direito Trabalhista
Direito Bancário
DIREITO TRABALHISTA
Atuação através de consultoria preventiva, buscamos reduzir ao máximo possível os riscos trabalhistas futuros e, ainda, minimizar aquelas já instaurados na empresa por meio de soluções que tragam benefícios e economias.
Além disso, atuamos com contencioso administrativo e judicial perante a Justiça do Trabalho, apresentando defesas, recursos e sustentações orais perante os Tribunais.
Dentre os trabalhos que realizamos, destacamos:
• Atuação em contencioso administrativo e judicial;
• Administração de passivo trabalhista;
• Planejamento preventivo trabalhista;
• Consultas e pareceres de riscos trabalhistas.
DIREITO SOCIETÁRIO
Propomos o estudo e a indicação do melhor tipo societário para cada tipo de negócio, bem como a disposição contratual mais adequada para evitar litígios futuros entre sócios por ausência de previsão social.
Dentre os trabalhos que realizamos, destacamos:
• Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
• Constituição de sociedades;
• Reorganização societária (cisões, fusões e incorporações, privatizações e liquidação de sociedades);
• Planejamento, estruturação, implementação e acompanhamento de processos falimentares e de recuperação de empresas.
DIREITO BANCÁRIO
Atuação através de consultoria, auditoria e contencioso, administrativo e judicial.
Dentre os trabalhos que realizamos, destacamos:
• Atuação em litígios extrajudiciais e judiciais, tais como execuções, cobranças, monitórias, revisionais, etc;
• Negociação de dívidas e recuperação de créditos;
• Confecção e análise de contratos, títulos de créditos, garantias e quaisquer documentos correlatos.
DIREITO CIVIL
Prestação de serviços de assessoria cível ou por demanda, visando atender as questões empresariais do dia a dia, focados na atuação preventiva e na solução de conflitos judiciais.
Dentre os trabalhos que realizamos, destacamos:
• Assessoria jurídica;
• Atuação em litígios extrajudiciais e judiciais;
• Consultas e pareceres;
• Confecção e análise de contratos e demais documentos;
DIREITO TRIBUTÁRIO
Atuação tributária através de consultoria, auditoria e contencioso, administrativo e judicial.
Buscamos através da atuação preventiva ou, ainda, contenciosa, propor aos clientes através de estudos específicos para cada empresa, possibilitar economias e reaver valores que indevidamente foram pagos.
Atuamos sempre com transparência e seriedade, propondo trabalhos e alternativas viáveis, bem como apontando os riscos e benefícios para cada medida proposta, possibilitando ao cliente decidir de acordo com os riscos que pretende assumir para seu negócio.
Dentre os trabalhos que realizamos, destacamos:
• Teses Tributárias;
• Atuação em contencioso administrativo e judicial;
• Administração de passivo tributário;
• Planejamento tributário;
• Revisão fiscal para levantamento de créditos;
• Regularização fiscal;
• Parcelamentos e incentivos fiscais;
• Consultas e pareceres.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atuação através de consultoria, auditoria e contencioso, administrativo e judicial.
Dentre os trabalhos que realizamos, destacamos:
• Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos internos de previdência privada;
• Consultoria jurídica na área de previdência social.
• Representação em processos administrativos e judiciais, ligados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social.
• Diligência na área de previdência pública e privada.
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
Atuação em contencioso administrativo e judicial, bem como assistência legal em crimes no âmbito empresarial.
Dentre os trabalhos que realizamos, destacamos:
• Atuação em contencioso administrativo e judicial (representação das pessoas jurídicas e das físicas ligadas às pessoas jurídicas na esfera criminal);
• Assistência legal em crimes no âmbito empresarial (meio ambiente, ordem tributária, ordem previdenciária, ordem econômica, propriedade intelectual, entre outros).
DIREITO ADUANEIRO
Atuação em contencioso administrativo e judicial.
Dentre os trabalhos que realizamos, destacamos:
• Apresentação de defesas em contencioso administrativo e judicial;
• Regimes aduaneiros;
• Classificação fiscal.
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